A pandemia da Covid-19 em 2020, mostrou à população do Brasil que a transparência de dados do poder público é fundamental para a manutenção da democracia e do combate à corrupção.
Sob um contexto digital, parte dos dados que envolvem o Governo, são disponíveis de maneira clara, devido às regras do jogo democrático, porém, muitas vezes chefes do poder executivo mascaram ou ocultam dados sensíveis por questões políticas, o quê não é correto dentro de um Governo transparente.
A maturidade política sobre a divulgação de informações governamentais não é recente. Ela começou em 2011, com a criação da Lei de Acesso à Informação. O Brasil teve resultados positivos com essa medida, apesar da resistência para ser instalada.
A transparência é uma das características de um governo eficiente e que presta contas ao pagador de impostos. Ou seja, quanto maior o acesso da população aos dados governamentais, melhor vai ser a imagem que o Governo quer transparecer e mais eficiente será a sua gestão financeira.
Um ponto importante é que a transparência no setor público tem como foco a arrecadação de receita e, principalmente, os gastos públicos em geral , isso inclui o que é feito para o combate da covid-19. A esfera federal teve muita resistência em divulgar dados de pessoas que foram contaminadas pela doença. Em vários momentos, os números totais de mortos divulgado pelo Governo Federal foram diferentes dos números publicados pelos Estados e Municípios. Ou seja, além de liberar dados confusos em diversas ocasiões e, normalmente, colocar os números abaixo do total, o Governo não esclareceu o motivo dos erros.
O poder público está sofrendo uma transformação devido às novas plataformas digitais. Há ferramentas, tanto na iniciativa pública quanto na privada, que visam a desburocratização de processos e melhorar o contato entre o Governo e a população, além de mudar a percepção e aumentar a confiança dos cidadãos com o Governo. Algumas entidades estão se adaptando para auxiliar na transparência dos órgãos do poder executivo do Brasil, como o jornalismo, que é um dos pilares da democracia, que se uniu para obter os dados corretos de mortos pela Covid-19.
A Sonner desenvolve ferramentas que visam garantir a eficiência e melhorar os dados de transparência dos municípios. Por exemplo, Ouro Preto, nosso cliente, de acordo com a pesquisa feita pelo Ministério da Transparência e pela CGU, a cidade está na 16ª colocação no ranking brasileiro e na 6ª posição entre todas as cidades mineiras. A nota final de Ouro Preto é de 8,85 em 10. A média dos municípios brasileiros é de 6,54.
Por fim, a Lei de Acesso à Informação iniciou um debate sobre a importância da transparência no Brasil, porém, a pandemia da Covid-19 demonstrou a importância disso e colocou em foco falhas que acontecem dentro do poder executivo, como fraudes em processos licitatórios e esquemas de corrupção em vários estados.
A Sonner defende que a transparência de informações é um dos pilares para uma democracia sustentável. A tecnologia bem aplicada para o serviço público pode gerar resultados que beneficiam a sociedade em geral. Ao longo dos anos, os agentes públicos vão desenvolvendo maturidade e a população também consegue escolher seus governantes de maneira eficiente.
Referências:
https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/06/06/apos-reduzir-boletim-governo-bolsonaro-retira-dados-acumulados-da-covid-19-de-site-oficial.ghtml
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/04/20/brasil-tem-recorde-de-383-mortes-em-24h-e-mais-de-40-mil-casos-de-covid-19.ghtml
