Cases de Sucesso

Neste mês de julho, a Sonner, em parceria com a Connected Smart Cities & Mobility, realizou a web série temática Prefeitura Digital: Tudo O Que O Seu Governo Precisa Para Uma Cidade Conectada e Inteligente. Os três episódios foram divididos entre dois webinars e um workshop prático,  todos voltados para o debate sobre a digitalização nas prefeituras. Entre os convidados estavam representantes das cidades de Araguari, Divinópolis, Várzea Paulista e São Roque. 

A Sonner busca trazer inovação e modernização para os governos, através de uma plataforma integrada com unificação de serviços para maior eficiência e visibilidade estratégica do gestor público, digitalizando processos e otimizando recursos, além de trazer agilidade, transparência e conexão com o cidadão.

“A ideia é integrar os serviços do Governo Federal aos serviços das cidades, criando um banco de dados único – um hub de governo”, afirmou Larissa Tavares, diretora de marketing e negócios da Sonner. 

Cases das Cidades

Divinópolis

Na quinta-feira (15/07), o município de Divinópolis aderiu ao programa Governo Digital, que facilita o acesso da população a serviços burocráticos, com a Integração com Portal GovBr e Pagamentos por PIX.

Thiago Nunes, secretário de administração da prefeitura de Divinópolis, disse que a adesão dos municípios passa pela resistência cultural, mas o avanço digital veio muito mais rápido com a pandemia, segundo ele.

De acordo com o secretário, foram traçados caminhos para um governo digital. 

Iniciando pelas boas práticas que estão alinhadas à simplicidade de interface, pois o usuário necessita estar familiarizado com a aplicação, centralidade de portais, para simplificar o universo de serviços públicos trazendo maior facilidade de acesso dos mesmos para o cidadão, interação positiva, com mecanismos fáceis para que a interação entre o ente público e o cidadão ocorra de forma eficiente, trazendo agilidade e privacidade, respeitando as regras do LGPD e os trâmites jurídicos necessários de maneira confiável, portais de serviços multicanais, para servir a população com diversos serviços, trazendo transparência, mensuração e confiança.

O governo digital na prática conta com serviços como abertura de empresas 100% online, solicitação de inscrição municipal para MEI, aprovação de projetos, análise de pólos geradores de trânsito, autorização para interferência em vias públicas, protocolos diversos, emissão de ordem de compra, solicitações de recursos humanos, ofícios internos, expedição de decretos e leis, além de processos de cota básica.

O município realizou um mapeamento das modificações necessárias, definindo o fluxo dos processos e agora conta com a unificação dos serviços, tornando os serviços públicos digitais, fomentando o desenvolvimento econômico e custos de papel.

“Teremos uma redução significativa de custos considerando que nós economizaremos mais de R$ 2 milhões com papel e outros insumos”, informou o secretário Thiago Nunes.

O programa contribui com a desburocratização, proporcionando agilidade nos processos, rastreabilidade, segurança e comunicação entre governo e população.

Várzea Paulista

Neste ano, Várzea Paulista iniciou um novo planejamento estratégico, inicialmente realizando diagnósticos e análises para o lançamento do programa PLANEJA, que tem o intuito de reavaliar o plano diretor e estratégias do plano de governo, elaboração do PPA, além de incluir também oficinas de capacitação com os gestores. Segundo Carla Medeiros, gestora de planejamento, o programa foi estruturado dentro de três eixos: Saúde e qualidade de vida, Desenvolvimento sustentável e Gestão eficiente e transparente, com o propósito de simplificar a relação entre prefeitura e cidadãos. 

Dentre os principais avanços na cidade, estão o teleatendimento e a plataforma EAD, que foram fundamentais durante o período de pandemia. 

Carla afirmou também sobre a importância da inovação digital para a cidade, dando destaque aos projetos de governo digital e gestão sem papel, que proporcionam uma gestão eficiente e transparente.  

 As prefeituras de Araguari e São Roque também estão se tornando digitais com nossos sistemas, através do movimento de integração no governo público, impulsionado pelo Ministério da Economia. 

Araguari 

O prefeito de Araguari, Major Renato Carvalho, disse que realizar uma matriz com fatores limitantes ou que poderiam fomentar o desenvolvimento da cidade quanto a desburocratização dos processos, foi o passo inicial para a inicialização da digitalização, com foco melhorias nos bancos de dados, otimização de processos, redução dos gastos com papel, obras para melhoramentos na mobilidade, visando a digitalização, o desenvolvimento do município e uma maior sustentabilidade. 

O prefeito citou o grande desafio enfrentado para quebrar paradigmas da cultura do servidor e a dificuldade que isso traz em relação a produtividade dos serviços. Porém, os obstáculos não impediram a evolução do município, fazendo com que Araguari estivesse entre as 15 primeiras cidades do Brasil a implementar o pagamento de tributos por PIX. Além disso, a cidade inaugurou recentemente o prontuário eletrônico para os pacientes, visando trazer mais eficiência e segurança para os serviços prestados à população.

São Roque

Em São Roque, o Diretor do departamento de informática, Jamal Achour, contou como a pandemia serviu como um catalisador para o adiantamento do progresso de digitalização da cidade, destacando a robustez dos Sistemas Sonner, que foram fundamentais para o processo, digitalizando todos os atendimentos no município.

 “O processo de digitalização da cidade deve ser progressivo, acompanhando o desenvolvimento econômico e social, e graças à parceria com a Sonner conseguimos obter um início sólido para obter um avanço seguro”, destacou  o diretor Jamal.

O município busca realizar a transição de maneira estruturada e gradual para que toda a população e servidores consigam se adaptar às inovações e avanços que a digitalização proporciona.  

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Transparência no combate à COVID-19

Hospital de Campanha

O tema transparência governamental tem sido amplamente discutido na sociedade brasileira, cuja importância se torna cada vez mais evidente em função do combate a corrupção. Durante a pandemia do coronavírus, temos acompanhado notícias perturbadoras de investigações contra governantes que não tem cumprido as regras e possivelmente se aproveitaram das circunstâncias e da crise, considerando as mudanças relacionadas ao orçamento público e o estado de calamidade.

Desde 2009, a Lei da Transparência exige que informações públicas sejam disponibilizadas e divulgadas, na forma de prestação de contas e em local acessível para a população através do Portal da Transparência.

Em 2011, a Lei de Acesso a Informação, LAI, garante ao cidadão o direito de solicitar qualquer informação adicional referente a gastos públicos, além das informações já divulgadas.

Desde a promulgação desta lei, o Brasil avançou com boas práticas para a transparência governamental. No entanto, durante a crise do coronavírus, temos visto com frequência excessos por parte dos governantes em relação as despesas públicas.

A medida provisória MP 928/20, que foi editada durante a crise, alterou prazos de resposta a pedidos direcionados aos órgãos públicos. O decreto do estado de calamidade pública e o orçamento de guerra, aprovado pelo congresso, trouxeram mudanças significativas reduzindo amarras sobre as despesas do Governo.

Sem dúvidas, tal afrouxamento se faz necessário para não deflagrar crimes de responsabilidade fiscal pelos governantes, devido a necessidade de o estado se adequar para enfrentar este momento difícil. Portanto, a transparência torna-se componente fundamental no combate da pandemia, garantindo o acompanhamento pela população quanto aos planos de contingência, gastos públicos e diretrizes do governo.

Neste período, o Ministério Público tem requerido relatórios e/ou filtros específicos para acompanhamento das despesas e receitas relacionadas especificamente ao COVID.

O Portal da Transparência garante à sociedade a disponibilização das informações com relação a utilização dos recursos públicos e é uma ferramenta de participação da população no controle das ações das Prefeituras. Através do Portal, o Cidadão poderá acompanhar todas as despesas e receitas executadas, contribuindo para a maior interação entre governo e população.

Informação é um direito de cada cidadão. A disponibilização das informações permite uma maior colaboração, cooperação e articulação da sociedade como um todo, assegurando mais previsibilidade e integridade.

A Sonner disponibiliza aos seus clientes o Portal do Cidadão. Uma ferramenta objetiva e intuitiva, configurável e personalizada para a realidade de cada município. Alguns municípios que utilizam este produto têm sido reconhecidos no ranking no Portal da Transparência de Minas Gerais, onde os gestores públicos agiram para comunicar de forma efetiva a utilização dos gastos públicos à população.

Trabalhamos para melhorar nossas soluções, sempre atendendo às sugestões dos clientes, com adaptações e melhorias que irão propiciar a melhor integração entre o governo e a população e que contribuirão para o combate da corrupção de nosso país.

Você sabe como acessar as informações desejadas no Portal da Transparência de seu município?

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